Categoria: Decreto

Decreto nº 60/2021

“Dispõe sobre adoção de medidas administrativas de caráter excepcional e de emergência sanitária municipal, para conter a disseminação do vírus coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” Documento em anexo: 60 Decreto funcionamento comércio e atividades COVID-19.pdf

LEIA MAIS

DECRETO MUNICIPAL N°63/2020

“Decreta luto oficial por 03(três) dias no Município de Campos Verdes, pela morte de Zinah Cândida de Mendeiros” Documento em anexo: DecretoN°63.pdf

LEIA MAIS

Campos Verdes contra o Coronavírus. Orientações, Protocolos e Vedações.

DECRETOS GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS: GOIÁS. Decreto nº 9.633, de 13 de março de 2020 GOIÁS. Decreto nº 9.634, de 13 de março de 2020 GOIÁS. Decreto nº 9.637, de 17 de março de 2020 SAIBA TUDO SOBRE O CORONAVÍRUS NO LINK ABAIXO: http://www.saude.go.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&layout=edit&id=9895 FIQUE ATENTO AS ORIENTAÇÕES:

LEIA MAIS

DECRETO MUNICIPAL N°16/2020 COVID 19

“Dispõe sobre a doação de medidas administrativas de caráter excepcional e de emergência sanitária municipal , para conter a disseminação do vírus coronavírus (COVID-19), e dá outras providencias.” Documentos em anexo: Decreto Municipal COVID-19.pdf

LEIA MAIS

DECRETO N°016/2019

“Regulamenta a Lei Federal n° 8.666/93, em seus artigos 86,87 e 88, e artigo 7° da Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, dispondo sobre sanções administrativas por infrações de licitantes e contratados e dá outras providencias. ” Clique aqui para baixar o documento.

LEIA MAIS

Decreto N° 40/2018 – Disciplina o horário de expediente

Disciplina o horário de expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providencias. Fica fixado o expediente nas repartições públicas municipais, no horário das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. O disposto no caput deste artigo não se aplica aos órgãos encarregados dos serviços essenciais à coletividade, notadamente as unidades de atendimento à… Read more »

LEIA MAIS