Autor: Suporte

Decreto nº 60/2021

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“Dispõe sobre adoção de medidas administrativas de caráter excepcional e de emergência sanitária municipal, para conter a disseminação do vírus coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” Documento em anexo: 60 Decreto funcionamento comércio e atividades COVID-19.pdf

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DECRETO MUNICIPAL N°63/2020

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“Decreta luto oficial por 03(três) dias no Município de Campos Verdes, pela morte de Zinah Cândida de Mendeiros” Documento em anexo: DecretoN°63.pdf

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NOTA PÚBLICA

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Em relação ao combate da pandemia do coronavírus, quero reafirmar minha confiança na liderança do Governador Ronaldo Ramos Caiado e do Dr.  Ismael Alexandrino Júnior, Secretário de Estado da Saúde,em todas as ações tomadas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus. A preocupação com a estabilidade econômica não pode se sobrepor ao bem maio que… Read more »

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Campos Verdes contra o Coronavírus. Orientações, Protocolos e Vedações.

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DECRETOS GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS: GOIÁS. Decreto nº 9.633, de 13 de março de 2020 GOIÁS. Decreto nº 9.634, de 13 de março de 2020 GOIÁS. Decreto nº 9.637, de 17 de março de 2020 SAIBA TUDO SOBRE O CORONAVÍRUS NO LINK ABAIXO: http://www.saude.go.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&layout=edit&id=9895 FIQUE ATENTO AS ORIENTAÇÕES:

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DECRETO MUNICIPAL N°16/2020 COVID 19

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“Dispõe sobre a doação de medidas administrativas de caráter excepcional e de emergência sanitária municipal , para conter a disseminação do vírus coronavírus (COVID-19), e dá outras providencias.” Documentos em anexo: Decreto Municipal COVID-19.pdf

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DECRETO N°016/2019

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“Regulamenta a Lei Federal n° 8.666/93, em seus artigos 86,87 e 88, e artigo 7° da Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, dispondo sobre sanções administrativas por infrações de licitantes e contratados e dá outras providencias. ” Clique aqui para baixar o documento.

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LEI N° 286/2018 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

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Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2018 e altera a redação do art.7° da Lei Municipal n°273/2017, de 15 de dezembro de 2017. Clique aqui para abrir o documento completo essaysheaven.com.

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Decreto N° 40/2018 – Disciplina o horário de expediente

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Disciplina o horário de expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providencias. Fica fixado o expediente nas repartições públicas municipais, no horário das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. O disposto no caput deste artigo não se aplica aos órgãos encarregados dos serviços essenciais à coletividade, notadamente as unidades de atendimento à… Read more »

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