Autor: Suporte

Elaboração do Projeto da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2023.

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  A audiência e a forma como a Lei de Responsabilidade Fiscal garantem a transparência e a participação popular no processo de elaboração do Planejamento. A lei não prevê a forma ELETRONICA de audiência, porem em momento de Pandemia “Covid 19” por segurança estamos adotando a CONSULTA PÚBLICA como medida, e não deixando de ouvir… Read more »

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Boletim da Covid-19

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Confira o Boletim Oficial do Coronavírus atualizado nesta terça-feira, dia 15 de setembro de 2021. Os dados são da Secretaria Estadual da Saúde.

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Consulta Pública para Elaboração dos seguintes PPA e LOA

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Município de Campos Verdes-GO Consulta Pública para Elaboração dos seguintes Projetos; PPA – Plano Plurianual (Quadriênio de 2022 a 2025) LOA – Lei Orçamentaria Anual (Exercício de 2022) A audiência pública e a forma como a Lei de Responsabilidade Fiscal garante a transparência e a participação popular no processo de elaboração dos Planejamentos. A lei… Read more »

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Decreto nº 60/2021

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“Dispõe sobre adoção de medidas administrativas de caráter excepcional e de emergência sanitária municipal, para conter a disseminação do vírus coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” Documento em anexo: 60 Decreto funcionamento comércio e atividades COVID-19.pdf

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DECRETO MUNICIPAL N°63/2020

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“Decreta luto oficial por 03(três) dias no Município de Campos Verdes, pela morte de Zinah Cândida de Mendeiros” Documento em anexo: DecretoN°63.pdf

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NOTA PÚBLICA

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Em relação ao combate da pandemia do coronavírus, quero reafirmar minha confiança na liderança do Governador Ronaldo Ramos Caiado e do Dr.  Ismael Alexandrino Júnior, Secretário de Estado da Saúde, em todas as ações tomadas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus. A preocupação com a estabilidade econômica não pode se sobrepor ao bem maio… Read more »

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Campos Verdes contra o Coronavírus. Orientações, Protocolos e Vedações.

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DECRETOS GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS: GOIÁS. Decreto nº 9.633, de 13 de março de 2020 GOIÁS. Decreto nº 9.634, de 13 de março de 2020 GOIÁS. Decreto nº 9.637, de 17 de março de 2020 SAIBA TUDO SOBRE O CORONAVÍRUS NO LINK ABAIXO: http://www.saude.go.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&layout=edit&id=9895 FIQUE ATENTO AS ORIENTAÇÕES:

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DECRETO MUNICIPAL N°16/2020 COVID 19

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“Dispõe sobre a doação de medidas administrativas de caráter excepcional e de emergência sanitária municipal , para conter a disseminação do vírus coronavírus (COVID-19), e dá outras providencias.” Documentos em anexo: Decreto Municipal COVID-19.pdf

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DECRETO N°016/2019

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“Regulamenta a Lei Federal n° 8.666/93, em seus artigos 86,87 e 88, e artigo 7° da Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, dispondo sobre sanções administrativas por infrações de licitantes e contratados e dá outras providencias. ” Clique aqui para baixar o documento.

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